Audiência do Nilson Borges com o governador Zema. jpeg

No prédio Tiradentes, o governador Romeu Zema recebe lideranças políticas; o diretor-geral do Idene, Nilson Borges, e o subsecretário da Sede, Fernando Passalio  (Foto: Renato Cobucci/ImprensaMG)

 

Em audiência com o governador Romeu Zema, na última sexta-feira (6/9), o diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), Nilson Borges, e o subsecretário de Desenvolvimento Regional da Sede, Fernando Passalio, falaram sobre regularização fundiária urbana como uma demanda de todas as regiões mineiras, principalmente as mais carentes. Nesse encontro, o prefeito de Governador Valadares, André Merlo, a deputada estadual, Celise Laviola e o deputado federal, Hercílio Coelho Diniz, formalizaram a entrega dessa reivindicação ao governador para a região leste.

O subsecretário Fernando Passalio disse que neste governo, a regularização fundiária urbana passou a ser de responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e que essa ação se traduz em incremento na economia, pois com ela vem a segurança jurídica e as pessoas investem. “Faz seis anos que não se entrega títulos de regularização fundiária urbana em Minas Gerais, contudo, numa parceria com o Idene, que tem estrutura também na região leste, conseguiremos entregar mil títulos ainda neste ano”, disse Passalio ao governador.

Para 2020, a previsão é de que Governador Valadares receba mais 3 mil títulos de regularização fundiária urbana, por meio da parceria entre a Sede a Prefeitura, com o apoio do Idene. “Regularização fundiária também é desenvolvimento, por isso o pessoal do Idene na região se junta a esse trabalho para que o Estado volte a regularizar e a entregar os títulos fundiários", afirma o diretor-geral do Idene Nilson Borges.

O subsecretário da Sede observou que a regularização fundiária urbana é uma necessidade de todo o estado, mas que a situação é mais complicada nas regiões mais pobres, por isso o governo deve priorizar os municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais baixo. Há uma estimativa de 30 milhões de imóveis urbanos que não possuem escritura em Minas Gerais.

O prefeito André Merlo, os deputados Celise Laviola e Hércílio Coelho Diniz aproveitaram para entregar documento ao governador em que ressaltam a importância da regularização fundiária urbana para o município de Valadares. Falaram ainda do Projeto de Lei Complementar 148/2017 aprovado na Câmara dos Deputados com a inserção de mais 81 municípios mineiros na área da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), incluindo Governador Valadares. Eles manifestaram satisfação com o resultado do encontro com o governador e com os possíveis resultados.

 

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